Khronosbazaar

SOBRE_NOS

O KHRONOSBAZAAR é um sítio de venda on-line que está associado a uma livraria alfarrabista que começou por estar situada na Calçada dos Mestres-12A, em Lisboa, no Bairro de Campolide. Em 2020 mudou-se para a Rua Vitorino Fróis, 54, R/C A e B 2500-256 Caldas da Rainha. Já existimos há mais de quinze anos e continuamos empenhados em melhorar a qualidade do nosso serviço em todas as suas vertentes.

A Livraria possui, neste momento, mais de 30.000 títulos, editados desde o século XVI ao século XXI, abrangendo as temáticas mais diversas. Pretendeu-se construir um acervo que fosse de encontro aos mais diversos gostos e preferências, sem preconceitos e sem uma visão elitista. Assim, em tom de caricatura, você tanto pode encontrar “O Guerra e o Paz”, do humorista português José Vilhena, como a “Guerra e Paz”, do russo Leon Tolstoi. Queremos com isto realçar que a chamada literatura de “cordel” também tem espaço e significado, a par da Literatura e de outros grandes temas que procurámos abranger. Enquanto alfarrabistas, a nossa principal vocação são os livros antigos, fora do mercado ou esgotados, o que não quer dizer que não tenhamos também interessantes acervos de Postais, Manuscritos, Autógrafos, Fotografias, Gravuras, Mapas, Papeis de Valor e outras peças de arte e coleccionismo.

Tanto quanto possível, fazemos uma descrição completa e detalhada dos produtos à venda no nosso sítio, podendo o interessado solicitar mais informação sobre os mesmos. A regra para o KHRONOSBAZAAR será a de comercializar produtos cujo estado de conservação seja aceitável, isto é, que mantenham as características fundamentais de origem. É importante não perder de vista que a acção do TEMPO pode contribuir para a valorização, mas também para a deterioração.

Os preços dos produtos que apresentamos já incluem IVA às taxas legalmente em vigor. Para além dos pagamentos on-line são aceites pagamentos em cheque ou por transferência bancária, exclusivamente em Euros (€). As despesas de embalagem são gratuitas. As despesas de correio serão cobradas ao destinatário e, naturalmente, variarão de acordo com o destino, o volume e peso da encomenda e o grau de rapidez do envio. O KHRONOSBAZAAR limitar-se-à a repassar esse custo ao cliente final. Sempre que nos for pedido, enviaremos ao cliente uma estimativa dos custos de transporte. Admitem-se devoluções num prazo de 15 dias, desde que o produto enviado não corresponda, à descrição dele realizada.

O KHRONOSBAZAAR compromete-se a utilizar os dados obtidos apenas para os fins solicitados, respeitando, nomeadamente, as restrições impostas pela Comissão de Protecção de Dados, no que respeita à divulgação de informações pessoais.

O KHRONOSBAZAAR não solicita no seu sítio, não tem acesso, nem guarda na sua lista de clientes os números dos cartões de crédito utilizados nos pagamentos online, pelo que não nos responsabilizamos no caso de divulgação pública dos mesmos. O processo de pagamento online é efectuado por terceiros através de uma ligação segura (neste caso concreto, através da empresa Paypal).

O KHRONOSBAZAAR é um sítio devidamente registado e que é propriedade da sociedade comercial “Ferreira & Manteigas-Comércio e Serviços de Antiguidades e Obras de Arte, Lda.”, cujo Sócio-Gerente é Fernando Castro.

PORTES

O custo dos portes nacionais é de 3,00 Euros até 2 Kg. Para a Europa o custo é de 6,00 Euros até 1 Kg. No caso de pesos superiores a 2 Kg para Portugal e 1 Kg para a Europa o valor é indicado caso a caso. Quanto ao resto do mundo, ou outras modalidades de envio, os custos serão indicados caso a caso igualmente.

LEGISLAÇÃO

Condições de venda do Khronosbazaar

1 - Âmbito

1. Estas condições de venda aplicam-se às vendas feitas pela Ferreira & Manteigas – Comércio e Serviços de Antiguidades e Obras de Arte, Lda. (sociedade com sede na Rua Vitorino Fróis, 54, R/C A e B 2500-256 Caldas da Rainha, registada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria sob o número de único de matrícula e de pessoa coletiva 505 620 294 presentemente com o capital social de 100.000.00€) adiante designada Vendedora, desde que essas vendas sejam feitas a consumidores finais fora do estabelecimento, designadamente por meio do site www.khronosbazaar.pt.

2. Por consumidores finais entendem-se as pessoas singulares que atuem com fins não profissionais.

3. Por vendas entendem-se não apenas os contratos de compra e venda, como todos os atos preparatórios das mesmas, designadamente consultas de catálogo, encomendas, registos no site www.khronosbazaar.pt e atos de execução das vendas ou de execução de atos de resolução das vendas.

2 – Encomendas em geral

1. A efetuação da encomenda equivale à aceitação plena da descrição dos produtos disponíveis para venda e dos seus preços, bem como destas condições de venda.

2. A Vendedora satisfará as encomendas recebidas dentro do limite dos stocks disponíveis, que podem não corresponder ao divulgado em catálogo, por força de vendas feitas entretanto; na falta de disponibilidade do produto, a Vendedora informará o interessado logo que lhe seja possível.

3 – Encomendas por meio do site www.khronosbazaar.pt

1. Para efetuarem as suas encomendas por meio do site www.khronosbazaar.pt, os interessados deverão:

a) Ler estas condições de venda;

b) Fornecer a informação que lhes é solicitada ao longo do processo de checkout, designadamente: morada de faturação; morada de entrega, se se tratar de encomenda a satisfazer por via postal; tipo de envio; forma de pagamento; nome e NIF a inserir na fatura.

2. A aceitação das encomendas é confirmada por e-mail.

4 – Entregas

1. Os clientes podem escolher entre levantar os produtos nas instalações da Vendedora ou solicitar a sua entrega por via postal.

2. As despesas de entrega por via postal variam de acordo com o peso da encomenda e local de entrega.

3. O site www.khronosbazaar.pt contém informação sobre os custos de entrega de encomendas por via postal.

5 – Pagamentos

1. Salvo acordo da Vendedora, o pagamento dos preços dos produtos e das despesas de envio é condição prévia da entrega dos produtos.

2. Os pagamentos podem ser feitos por:

a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard e American Express);

b) Multibanco;

c) Transferência bancária para a conta IBAN: PT50 0018 000328157105020 88

d) PayPal

3. Após obter informação sobre a receção do pagamento, a Vendedora enviará ao comprador um e-mail a confirmar essa receção.

6 - Direito dos compradores a resolverem os contratos

1. As compras feitas ao abrigo destas condições podem ser livremente resolvidas pelos compradores no prazo de 14 dias, consoante consta da informação que constitui o Anexo A a estas condições.

2. A resolução deve ser feita mediante o envio de uma declaração que obedeça ao formulário que constitui o Anexo B a estas condições.

3. A devolução deve ser feita no prazo da resolução sob pena de a mesma não produzir efeitos.

4. A Vendedora reembolsará os compradores do preço dos produtos devolvidos no prazo máximo de 14 dias a contar da data da receção da comunicação da resolução ou do dia útil em que verifique a devolução do produto, consoante aquilo que ocorra em último lugar.

5. O reembolso dos pagamentos será efetuado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido usado pelo comprador ou por transferência bancária, caso o meio de pagamento usado não o permita.

6. Os produtos devolvidos têm de se encontrar no mesmo estado em que chegaram às mãos do comprador.

7 - Reclamações

Os clientes podem apresentar reclamações à Vendedora por carta ou por e-mail.

8 – Responsabilidade pelo uso da Internet

A Vendedora não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados aos clientes pela utilização da Internet, nomeadamente rutura de serviço, intrusão, anomalias provocadas por vírus informáticos.

9 – Tratamento de dados pessoais

1. Ao fazerem operações submetidas a estas condições de venda, os clientes autorizam, sem necessidade de qualquer ato autónomo, a Vendedora a tratar, nomeadamente de forma automatizada, os dados pessoais que facultam; caso um cliente deseje que os seus dados pessoais não sejam tratados, deverá comunicá-lo à Vendedora.

2. O tratamento pela Vendedora dos dados pessoais dos clientes destina-se à execução das encomendas, ao tratamento de stocks, a operações estatísticas e à apresentação aos clientes de produtos e serviços da Vendedora.

3. A Vendedora garante aos clientes o direito de acesso, retificação e anulação de quaisquer dados que lhes digam respeito.

10 – Prova

Os registos da Vendedora, nomeadamente os de natureza informática, farão prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.

11 – Lei aplicável e resolução de litígios

1. A lei aplicável a qualquer venda feita ao abrigo destas condições é a portuguesa, mesmo que o comprador não seja português ou resida fora de Portugal.

2. Os litígios emergentes de qualquer venda feita ao abrigo destas condições serão dirimidos por arbitragem sob a égide da seguinte entidade: CNIACC-Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – Campus de Campolide-1099-032 Lisboa – E-mail:cniacc@fd.unl.pt.

Anexo A - Formulário de informação sobre o direito de livre resolução

Direito de livre resolução

O consumidor tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o consumidor adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o consumidor tem de comunicar à Vendedora para Rua Vitorino Fróis, 54, R/C A e B 2500-256 Caldas da Rainha a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de resolução que consta abaixo, mas tal não é obrigatório.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, o consumidor será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão de resolução do presente contrato. Os reembolsos serão efetuados usando o mesmo meio de pagamento usado para a compra, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, o consumidor não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

A Vendedora suportará os custos da devolução dos bens.

A Vendedora poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que seja apresentada prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Os bens devem ser devolvidos sem demora injustificada, o mais tardar em 14 dias a contar do dia em que da comunicação da resolução do contrato.

Anexo B - Modelo de formulário de livre resolução

(O consumidor só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

• Para: Ferreira & Manteigas-Comércio e Serviço de Antiguidades e Obras de Arte, Lda. - Rua Vitorino Fróis, 54, R/C A e B 2500-256 Caldas da Rainha – kb@khronosbazaar.pt.
• Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)
• Solicitado em (*)/recebido em (*)
• Nome do(s) consumidor(es)
• Endereço do(s) consumidor(es)
• Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

(*) Riscar o que não interessa